Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a participar da segunda etapa do concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura em fevereiro de 2002.

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Câmara aprova PEC dos Vereadores

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai

Reforma da Previdência Social começa a tramitar hoje no Senado

Texto deve ser lido em plenário e precisa ser aprovado na CCJ e 2 vezes no plenário.

Recurso de revista. Alteração do horário de trabalho, de noturno para diurno.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Sinais particulares

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

TSE julga hoje pedido de cassação do governador de Alagoas por "ovelhagate"

O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), e seu vice são acusados de distribuir 1.600 ovelhas a produtores rurais durante a campanha eleitoral de 2010

PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana

Aprovado fim da DRU para a educação

Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida.

Turnos ininterruptos de revezamento. Prorrogação de jornada de seis horas. Imprescindibilidade de norma coletiva.

Nos termos do inciso XIV, do artigo 7º, da Constituição Federal, somente mediante negociação coletiva poderá haver alteração da jornada de seis horas estipulada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

Uma semana com trabalho para duas